Regra de seleção será modificada e deve começar a valer em 2021, quando ocorrerá primeiro processo seletivo em dois anos com abertura de 5 mil vagas.

A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) apresentou ontem (1º) para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) uma reformulação do programa Bolsa Universitária, que oferta bolsas parciais e totais em instituições de ensino superior particulares de Goiás e agora passará a ser chamado de Universitário do Bem (UniBem). A principal mudança (confira outras ao lado) é o critério de seleção dos bolsistas: atualmente ela ocorre exclusivamente por meio da avaliação de renda. Se a mudança for aprovada, ela passará a ser feita pela vulnerabilidade social e mérito dos estudantes usando dados do CadÚnico e classificação pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção é que a mudança aconteça no primeiro semestre do próximo ano, para inclusão de 5 mil vagas no segundo semestre, quando ocorrerá primeiro processo seletivo para obtenção de bolsas em dois anos.

Quais são as novidades?

Confira as principais mudanças que o Bolsa Universitária, que agora se chama Universitário do Bem, deverá passar caso o projeto seja aprovado pela Alego

 Como é? Como deve ficar?
SeleçãoÉ baseada na renda familiar, com renda máxima de seis salários mínimos para bolsa parcial e de três para bolsa integral.São baseada na vulnerabilidade social da família e mérito, através de dados do CadÚnico (indicador de pobreza), como qualidade de residência, mercado de trabalho, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação, e classificação pela nota do Enem.
BolsasValores fixos até conclusão do curso, sem correção. Bolsas parciais de R$ 300,00 com possibilidade de aumento até R$ 500,00 dependendo de desempenho acadêmico.Bolsas serão reajustadas com o IPCA. Para cursos em geral, as parciais serão limitadas em até R$ 650,00 e totais até R$ 1,5 mil. Para os cursos de medicina e odontologia as parciais serão limitadas em até R$ 2,9 mil e R$ 5,8 mil.
PermanênciaAtende qualquer formação profissional e bolsistas são obrigados a fazeres atividades presenciais, doações de sangue e cursos sem direcionamento para a área de estudo escolhida.Estudantes são obrigados a tirar média total de 8,0 para se manter com bolsa integral e aumentar benefício da bolsa parcial e são desligados do programa casa haja mais de uma reprovação.Parte das vagas será direcionada para cursos (maioria da área tecnológica) voltados para desenvolvimento social e econômico do Estado e a pratica profissional na área de interesse será promovida.Não haverá mais migração de tipos de bolsas e/ou redução de benefício por notas. Além disso, para não ser desligado o estudante terá que ter apenas 75% de aproveitamento mínimo das disciplinas cursadas.

A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira dama Gracinha Caiado, explica que o intuito é ajudar os jovens a se inserirem no mercado de trabalho. De acordo com ela, a seleção apenas pelo critério de renda tornava muito difícil diagnosticar quem realmente precisava da bolsa. “Se observarmos tínhamos jovens que cursavam o semestre inteiro sem conseguir uma bolsa devido a dificuldade de levantarmos quem precisava mesmo”, diz. Agora será determinante para a seleção de um estudante informações como qualidade da residência, mercado de trabalho, inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação.

A mudança é vista com bons olhos pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG). “Somos parceiros há 20 anos e consideramos esse um dos programas mais completos da OVG e um dos principais destinados para a população carente do nosso Estado. Essa mudança no processo de seleção vai contribuir para que tenhamos uma entrega dessas bolsas para as pessoas certas”, diz Jorge Bernardo, presidente do SEMESG.

Bolsas

O trabalho dos servidores da OVG também deve ficar mais fácil e, de acordo com Gracinha, fraudes por parte de estudantes que não se enquadram no perfil da bolsa devem ser evitadas. “Antes muita coisa era feita manualmente. Agora, com o auxílio de um levantamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e do Instituto Mauro Borges (IMB), os critérios estão bem definidos e ainda usaremos uma plataforma federal, que é o CadÚnico. Isso irá oportunizar que as pessoas sejam inseridas sem nenhum apelo político, deixando as vagas para aquelas que precisam.”

A diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, explica ainda que os outros 9 mil bolsistas que são agraciados pelo programa não serão prejudicados. “Eles irão migrar para o programa sem sofrer nenhuma penalidade. A intenção é que tudo aconteça já no próximo semestre”, diz. Para isso, a mudança tem de ser aprovada pela Alego. “Nós estávamos só esperando que o programa fosse apresentado para os deputados e o intuito é entregar a aprovação na primeira quinzena deste mês para que o governador possa sancionar a lei o mais rápido possível”, destaca o presidente da Alego, Lissauer Vieira.

Programa ainda tem dívida de R$ 38 milhões

O programa Bolsa Universitária, da Organização da Voluntárias de Goiás (OVG), ainda tem uma dívida de R$ 38 milhões com instituições de ensino superior particulares de Goiás. Nos últimos dois anos já foram pagos R$ 37 milhões da dívida de R$ 76 milhões contraída pelo governo estadual. “Tínhamos um débito enorme com as instituições e aos poucos estamos pagando isso. Nossa preocupação é justamente não deixar que esses jovens parem de estudar”, explica a presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado.

“Tivemos de negociar com as instituições de ensino para que nenhum deles ficasse de fora e por isso não conseguimos fazer nenhum chamamento nestes últimos dois anos”, diz.

Mensalmente, o orçamento do programa é de R$ 8 milhões, sendo que R$ 6 milhões são usados para cumprir com o pagamento das bolsas de 9 mil estudantes e outros R$ 2 milhões para quitar a dívida. A OVG diz que a abertura do chamamento de 5 mil vagas de bolsas para o próximo ano não irá atrapalhar no pagamento da dívida, pois semestralmente estudantes se formam e evadem, equilibrando a balança. O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG), Jorge Bernardo, diz que não teme que a OVG pare de pagar o que deve para as instituições com a abertura de mais vagas. “Queremos mais bolsas para os estudantes. Eles não têm atrasado nenhuma parcela no pagamento e estamos conseguindo desenvolver um ótimo diálogo com eles.”

Fonte: Jornal O Popular – Mariana Carneiro

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Gercimar Martins

Professor, Tutor, Procurador Institucional e Pesquisador Institucional da FAQUI - Faculdade Quirinópolis. Vice Coordenador de Iniciação Científica. Co-Responsável pela implantação do EaD.

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