O Curso de Graduação em Direito

1 APRESENTAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO CURSO DE DIREITO

Nos dias atuais, o mundo do trabalho vem sendo marcado por tensões conjunturais e por uma dinamicidade decorrente das mudanças ocorridas no cenário socioeconômico. Nesse cenário, a formação profissional deve ser alicerçada pela busca do essencial, pela defesa dos direitos dos cidadãos, para ações que os tornem mais humanos, que fortaleçam as nossas convicções morais e sociais: os distingam como seres éticos e que respeitem a diversidade do ser.

A Faculdade Quirinópolis foi fundada para consolidar-se nos pilares do conhecimento da condição humana, da identidade, da persistência, da compreensão, da ética e, empenhada em desenvolver novos saberes, provavelmente será um laboratório de vida democrática voltado à formação de profissionais qualificados para o exercício da profissão abraçada.

O Direito não é um dado posto, com regras previamente estabelecidas, à disposição de uma interpretação literal, mas o perfilhamento de um desafio capaz de projetar o diálogo entre a mera exêgese e o rearranjo social dos modelos jurídicos tradicionalmente eleitos ante as transformações do mundo contemporâneo, que altera clássicos conceitos e formas universalmente adotadas na área jurídica.

À guisa de todo esse processo de evolução de aprendizagem do Ensino Jurídico, o Curso de Direito da FAQUI, preocupado com a formação do profissional do futuro, está atento às modificações e ao desenvolvimento da educação jurídica, implementando um currículo atual, flexível e adequado à realidade local, regional, nacional e mundial. O curso está direcionado a um novo fluxograma que possibilitará a melhora na fixação do perfil desejado de seus egressos, de flexibilização da Matriz Curricular, de definição da sua iniciação científica, da organização do Núcleo de Prática Real e Simulada e do Trabalho de Conclusão de Curso.

  

2 O CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO BACHAREL EM DIREITO

O Curso foi criado com o objetivo de atender também a crescente demanda existente no município de Quirinópolis e região circunvizinha, na área de Ciências Sociais. O aparecimento de novas empresas em nosso município, principalmente, ligadas ao Setor Sucroenergético, e uma grande migração de pessoas vindas principalmente de outros Estados, gerou um aquecimento da economia local e o consequente conflito nas relações e, com isso, a necessidade da formação de profissionais que atendem a nova realidade social que desponta no Sudoeste Goiano. Com a criação do Curso de Direito, muitos jovens quirinopolinos e da região deixaram de procurar os grandes centros nacionais e se fixaram em nossa cidade.

O projeto do Curso leva em consideração o fato de que o Bacharel em Direito tem a seu dispor amplas opções dentro da carreira jurídica. Poderá tornar-se delegado de polícia, promotor de justiça ou ocupar um cargo da magistratura, desde que aprovado em concurso público. Também, poderá optar por trabalhar em assessorias ou consultorias jurídicas de órgãos do governo ou de organizações não governamentais, com destaque para empresas privadas, e/ou seguir carreira acadêmica, como professor universitário ou ainda tornar-se um profissional autônomo dentro da Advocacia.

Para assumir tais encargos, o Curso de Direito busca a formação integral do bacharel, preparando-o para o seu relacionamento diário com as leis e as formas processuais, sob a perspectiva do pleno exercício da cidadania, comprometendo-o com a democracia e com os valores que a embasam. Por conseguinte, as atividades curriculares integrantes do Curso devem legar conhecimentos profundos de legislação, no seu conjunto, sem descuidar da busca contínua da especificidade no campo jurídico, com vistas a um melhor desempenho profissional, e uma visão multidisciplinar, envolvendo conhecimentos básicos de Filosofia, Psicologia, Política, Economia, Informática, Língua Portuguesa, entre outras.

 

3 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

NOME DO CURSO:  DIREITO

AUTORIZAÇÃO / RECONHECIMENTO / RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO       

Autorização do Curso de Direito: Portaria nº 1.274, de 10 de julho de 2006.

Reconhecimento do Curso de Direito: Portaria nº 20, de 12 de março de 2012.

Renovação de Reconhecimento: Portaria nº 545, de 05 de junho de 2017.

ANO DO PPC: 2018

HABILITAÇÃO: Bacharel em Direito

REGIME ACADÊMICO: Semestral

TURNO DE FUNCIONAMENTO: Noturno

MODALIDADE: Presencial

NÚMERO DE VAGAS: 180 vagas anuais

DURAÇÃO/ PERÍODO DE INTEGRALIZAÇÃO: 5 anos – 10 semestres

CARGA HORÁRIA: 4488 horas aula – 3770 horas relógio

 

4 PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO

O profissional formado pela Faculdade Quirinópolis, deve apresentar um perfil caracterizado por uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica tornando profissionais conscientes de seus direitos e deveres, capazes de trabalhar em equipe, favorecendo a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

Para a consecução do perfil do bacharel, o Curso de Direito da FAQUI, empenha-se, em formar bacharéis capazes de:

  • compreender a interdisciplinaridade do Direito, relacionando-o com os problemas humanos, e não apenas como um conjunto de normas;
  • assumir postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade socioeconômica e tecnológica sempre cambiante;
  • desenvolver estratégias que proporcionem a superação da formação dogmática para pensar os códigos em geral, e não apenas aplicá-los, e ao mesmo tempo compreender juridicamente os fatos sociais;
  • adaptar com sensibilidade e competência o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos novos e àqueles do cotidiano forense;
  • relacionar a ciência do Direito com outras ciências, como forma de resguardar os valores da liberdade, igualdade e justiça no plano do desenvolvimento social e econômico;
  • conscientizar-se de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, deverá zelar pelo prestígio de sua categoria profissional, o aperfeiçoamento das instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica;
  • contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
  • reconhecer a especificidade do nosso desenvolvimento regional e seus problemas específicos, sem descuidar dos estaduais, nacionais e globais.

O Bacharel em Direito a ser formado pela Faculdade Quirinópolis deve estar consciente  de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhe são confiados, como advogado, procurador, defensor ou membro do Ministério Público, zelará pelo prestígio de sua classe, a dignidade da magistratura, e pelo aperfeiçoamento da ordem jurídica. Para tanto, deve ter sempre presente uma postura alicerçada na ética, na seriedade e no comprometimento com o aprimoramento do bem-estar da sociedade em que atua.

5 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO

O Curso busca a formação humanística e profissionalizante do acadêmico, objetivando o desenvolvimento do profissional e do cidadão. Assim, o currículo busca o equilíbrio entre a formação técnica do futuro profissional, nas suas diversas áreas de atuação e o caráter humanístico que complementa a estruturação do saber.

Com a perspectiva de formar um profissional com iniciativa e ampla visão de mercado, incluiu-se as disciplinas de Empreendedorismo, Tomada de Decisão e Criatividade, que  oferecem ao acadêmico habilidades de negociação e decisão face às complexidades do Direito moderno e do mundo do trabalho.

As habilidades e competências que completam o perfil do profissional desejado envolvem:

  • leitura, análise, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
  • interpretação e aplicação do Direito no âmbito individual e social;
  • pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
  • adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  • utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
  • julgamento e tomada de decisões;
  • domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
  • compreensão da interdisciplinaridade do Direito, das tecnologias e métodos para sua constante aplicação à realidade individual e social;
  • utilização dos conhecimentos adquiridos na sua perspectiva ética e humanística, visando a aperfeiçoar e adequar o ordenamento jurídico às necessidades sociais;
  • preparação para atuar em diferentes instâncias, administrativas e/ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  • atuação ética com os demais operadores jurídicos e com as outras pessoas com quem o bacharel for interagir, além de zelo pelo prestígio da categoria da qual for fazer parte;
  • produção de novos conhecimentos a partir do ensino, da iniciação científica e da extensão.

6 OBJETIVO GERAL DO CURSO

O Curso de graduação em Direito tem como objetivo formar profissionais do Direito com uma sólida formação geral, humanística e axiológica, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica no exercício da Ciência do Direito, na prestação da justiça e no desenvolvimento da cidadania.

7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO

 São objetivos específicos do Curso de Direito:

  • formar diplomados na área do Direito, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.
  • incentivar o trabalho de investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
  • promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
  • suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
  • promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da iniciação científica e tecnológica geradas na Instituição.
  • desencadear um processo em que educador e educando interajam na construção do conhecimento das ciências jurídicas com acessória contínua do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) e Banca Permanente de Conciliação;
  • incentivar a formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
  • proporcionar a condição para o desenvolvimento da capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito a partir da constante investigação;
  • participar de atividades de extensão estabelecendo uma relação entre a Instituição–Professor-Discente-Sociedade, de intercâmbio, interação e complementaridade;
  • desenvolver as habilidades de compreensão de documentos por meio da leitura de livros, periódicos, doutrinas, pareceres, julgados, com ênfase nos precedentes jurisprudenciais dos tribunais superiores.

 

8 CORPO DOCENTE

 Coordenador do Curso
Professor Paulo Henrique Garcia Andrade
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8066581690343353

Possui graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (2002), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Rio Verde (2008). Exerce a função de Coordenador do Curso de Direito da FAQUI desde janeiro de 2012 até a data atual. É professor na área de Processo Civil. Atua como advogado nas áreas cível e trabalhista na Comarca de Quirinópolis.

Professor(a) Lattes
Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira
Antônio Francisco Vasconcelos Soares http://lattes.cnpq.br/0996735913713256
Carlos Roberto Batista http://lattes.cnpq.br/4979673788854005
Ceziana Bueno do Carmo http://lattes.cnpq.br/2707065232739791
Cristiane Daia Rizzo http://lattes.cnpq.br/6532153149324301
Esequiel Alves Ferreira http://lattes.cnpq.br/3723514532819351
Fabiana Rosa Moraes http://lattes.cnpq.br/6031603785632514
Gabriela Bastos Machado Ferreira http://lattes.cnpq.br/0434035590038204
Geizela Aparecida Silveira Souza
Gilson Xavier de Azevedo http://lattes.cnpq.br/7422465237646518
Janice Aparecida de Azevedo http://lattes.cnpq.br/4853752092091351
Jaqueline José Silva Oliveira http://lattes.cnpq.br/0989781895962755
Joelma Alice Furtado Peres http://lattes.cnpq.br/4486228990522614
José Rogério dos Santos http://lattes.cnpq.br/9779102466783995
Kaio de Bessa Santos http://lattes.cnpq.br/9647386546687003
Kátia Vanessa Marcon Ribeiro http://lattes.cnpq.br/7720143002196282
Larissa Gonçalves Fratari Moreira  http://lattes.cnpq.br/7667526212702894
Leandro Luis Rinaldi http://lattes.cnpq.br/1794676424244956
Luciana Aparecida Resende Nascimento http://lattes.cnpq.br/4833948390588877
Marcelo Divino de Oliveira http://lattes.cnpq.br/8797668467931401
Márcio Borges da Silva http://lattes.cnpq.br/3108459297624383
Marcos Divino Ferreira Santos http://lattes.cnpq.br/2318810567351558
Marcos Roberto da Silva http://lattes.cnpq.br/2326609660013482
Nelson Ricardo Costa Silveira http://lattes.cnpq.br/0143192819699903
Osmar de Freitas Júnior http://lattes.cnpq.br/5996740479540807
Reynaldo Irapuã Camargo Mello http://lattes.cnpq.br/5349390125760059
Virginia Gonçalves Mota http://lattes.cnpq.br/2220818957729204
Wilker dos Santos Costa http://lattes.cnpq.br/6213351357189882
Ygor de Almeida Batista

 

Documentos relativos as atividades do Curso de Direito

Normas para TCC – Trabalhos Científicos
Regulamento de Estágio Supervisionado

Atividades Complementares

Nesta seção estão os modelos de documentos relativo as disciplinas e atividades de estágio que deverão ser preenchidos conforme os dados e informações do estagiário e da empresa concedente.
MODELOS:

  1. Ficha de Acompanhamento de Diligência de Advogado do Estágio Prático
  2. Ficha de Acompanhamento de Entrevista do Estágio Prático
  3. Ficha de Acompanhamento de Audiência do Estágio Prático
  4. Ficha de Acompanhamento do Tribunal do Júri do Estágio Prático
  5. Ficha de Avaliação Bimestral do Estágio Prático
  6. Cadastro ou Recadastramento do Acadêmico no Núcleo de Prática Jurídica
  7. Ficha de Frequência e de Atividades do Estágio Prático
  8. Calendário N.P.J. 2020/1
  9. Capa para entrega das atividades do Estágio prático
  10. Informativo cadastro e recadastramento do Estágio Supervisionado
  11. Informativo estágio prático realizado em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas e sede do NPJ
  12. Informativo estágio prático realizado em Órgãos Públicos
  13. Informativo estágio prático realizado por servidores públicos
  14. Informativo horário de funcionamento do NPJ para publicação
  15. Informativo jornada de atividade em estágio

Nesta seção estão os horários de aula e das avaliações relativas ao semestre letivo.

 Horário de Aula
 Horário da Avaliação N1
 Horário da Avaliação N1 – Segunda Chamada
 Horário da Avaliação N2
 Horário da Avaliação N2 – Segunda Chamada
 Horário da Avaliação EXAME FINAL